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Você pesquisou pela tag: Constituição Federal
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A democracia não aceitará intimidações das Forças Armadas
Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, e entidades civis, vimos a público coletivamente repudiar e manifestar profunda preocupação sobre o pronunciamento veiculado pelas Forças Armadas na noite de 07 de julho de 2021. A nota expressa uma reação ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas da calamitosa gestão da pandemia de Covid-19 […]
Leia maisFim do piso de recursos para educação e saúde é retrocesso perverso e inaceitável
Nota pública da Oxfam Brasil critica proposta de acabar com o piso orçamentário para educação e saúde em meio à pandemia.
Leia maisAção judicial inédita questiona sistema tributário no STF
Fenafisco, com apoio da Oxfam Brasil e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, recorre à Suprema Corte contra regressividade do regime fiscal brasileiro.
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